Decreto sem Número nº 4.926, de 20/03/2009 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 703A, DE 09/01/2009, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS
ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE-ESCORREGAMENTOS OU
DESLIZAMENTOS.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 9/1/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 9/4/2009.
Observação TEXTO ATUALIZADO CONFORME O ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE 1990.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/03/2009 PÁG. 1 COL. 2
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 9/1/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 9/4/2009.
Observação TEXTO ATUALIZADO CONFORME O ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE 1990.
Indexação
Documentos