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Decreto sem Número nº 4.926, de 20/03/2009 (Efeitos cessados)

HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 703A, DE 09/01/2009, DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE-ESCORREGAMENTOS OU DESLIZAMENTOS.
Origem EXECUTIVO
Situação EFEITOS CESSADOS
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/03/2009 PÁG. 1 COL. 2

Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 9/1/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 9/4/2009.
Observação TEXTO ATUALIZADO CONFORME O ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE 1990.
Indexação

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