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Decreto sem Número nº 4.908, de 04/03/2009 (Efeitos cessados)

HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 915, DE 07/01/2009, DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANHUAÇU/MG, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ENCHENTES OU INUNDAÇÕES GRADUAIS.
Origem EXECUTIVO
Situação EFEITOS CESSADOS
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/03/2009 PÁG. 3 COL. 2

Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 7/1/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 7/4/2009.
Indexação

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