Decreto sem Número nº 4.905, de 04/03/2009 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 004, DE 07/01/2009, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE AÇUCENA/MG, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS
DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ENXURRADAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 7/1/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 7/4/2009.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/03/2009 PÁG. 3 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 7/1/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 7/4/2009.
Indexação
Documentos
