Decreto sem Número nº 4.875, de 17/02/2009 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 001, DE 05/01/2009, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ENXURRADAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 5/1/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 5/4/2009,
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/02/2009 PÁG. 2 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 5/1/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 5/4/2009,
Indexação
Documentos
