Decreto sem Número nº 4.874, de 17/02/2009 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 708, DE 26/01/2009, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA/MG, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ENCHENTES.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 26/1/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 26/4/2009.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/02/2009 PÁG. 2 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 26/1/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 26/4/2009.
Indexação
Documentos
