Decreto sem Número nº 4.855, de 10/02/2009 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 02, DE 23/01/2009, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS/MG, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ENXURRADAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 23/1/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 23/4/2009.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/02/2009 PÁG. 2 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 23/1/2009, DEVENDO VIGER ATÉ 23/4/2009.
Indexação
Documentos
