Decreto sem Número nº 4.799, de 27/01/2009 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1078, DE 05/01/2009, DA PREFEITA
MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS
DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ENXURRADAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 31/12/2008, DEVENDO VIGER ATÉ 31/3/2009.
Observação TEXTO ATUALIZADO CONFORME O ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE 1990.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/01/2009 PÁG. 2 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 31/12/2008, DEVENDO VIGER ATÉ 31/3/2009.
Observação TEXTO ATUALIZADO CONFORME O ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE 1990.
Indexação
Documentos
