Decreto sem Número nº 4.506, de 24/09/2008 (Revogada)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO,
TERRENOS E BENFEITORIAS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO
SARZEDO, LOCALIZADO NAS QUADRAS 25 E 43 (INTEGRALMENTE) E PELA ÁREA
INSTITUCIONAL 05, NO BAIRRO SANTA ROSA DE LIMA, NO MUNICÍPIO DE SARZEDO.
Origem
EXECUTIVO
Situação
REVOGADA
Fonte
Numeração OS NÚMEROS QUE ACOMPANHAM OS DECRETOS SEM NÚMERO, MENCIONADOS NO CAMPO “VIDE” E NA NOTA, SÃO PARA CONTROLE INTERNO, NÃO FAZENDO PARTE DA IDENTIFICAÇÃO DA NORMAS.
Normas relacionadas
Resumo DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, SARZEDO.
Assunto Geral IMÓVEL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/09/2008 PÁG. 7 COL. 1
Numeração OS NÚMEROS QUE ACOMPANHAM OS DECRETOS SEM NÚMERO, MENCIONADOS NO CAMPO “VIDE” E NA NOTA, SÃO PARA CONTROLE INTERNO, NÃO FAZENDO PARTE DA IDENTIFICAÇÃO DA NORMAS.
Normas relacionadas
Resumo DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, SARZEDO.
Assunto Geral IMÓVEL.
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