Decreto sem Número nº 348, de 19/02/2004 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 234, DE 12/02/2004, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE MANHUAÇU, QUE PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 229, DE 13/
01/2004, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO AFETADO POR
DESASTRE - CHUVA.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 12/2/2004, DEVENDO VIGER ATÉ 13/3/2004.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/02/2004 PÁG. 12 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 12/2/2004, DEVENDO VIGER ATÉ 13/3/2004.
Indexação
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