Decreto sem Número nº 336, de 12/02/2004 (Revogada)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO OU
CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, TERRENOS E BENFEITORIAS NECESSÁRIOS À
CONSTRUÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL - PÓLO VALE DO AÇO -
2ª FASE, DO SISTEMA GASMIG, NOS MUNICÍPIOS DE CONGONHAS, OURO BRANCO E
OURO PRETO, PELA COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS - GASMIG.
Origem
EXECUTIVO
Situação
REVOGADA
Fonte
Numeração OS NÚMEROS QUE ACOMPANHAM OS DECRETOS SEM NÚMERO, MENCIONADOS NO CAMPO “VIDE” E NA NOTA, SÃO PARA CONTROLE INTERNO, NÃO FAZENDO PARTE DA IDENTIFICAÇÃO DA NORMAS.
Normas relacionadas
Resumo DESAPROPRIAÇÃO, SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL, MUNICÍPIO, CONGONHAS, OURO BRANCO, OURO PRETO.
Assunto Geral IMÓVEL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/02/2004 PÁG. 2 COL. 2
Numeração OS NÚMEROS QUE ACOMPANHAM OS DECRETOS SEM NÚMERO, MENCIONADOS NO CAMPO “VIDE” E NA NOTA, SÃO PARA CONTROLE INTERNO, NÃO FAZENDO PARTE DA IDENTIFICAÇÃO DA NORMAS.
Normas relacionadas
Resumo DESAPROPRIAÇÃO, SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL, MUNICÍPIO, CONGONHAS, OURO BRANCO, OURO PRETO.
Assunto Geral IMÓVEL.
Documentos
