Decreto sem número, de 28/03/2007
CRIA O PARQUE ESTADUAL SERRA DO INTENDENTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO
MATO DENTRO.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Numeração O NÚMERO QUE ACOMPANHA O DECRETO SEM NÚMERO, MENCIONADO NO CAMPO “NORMAS RELACIONADAS” E NA NOTA, É PARA CONTROLE INTERNO, NÃO FAZENDO PARTE DA IDENTIFICAÇÃO DA NORMA.
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, DEFINIÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO, PARQUE ESTADUAL, MUNICÍPIO, CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), IMPLANTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DELIBERATIVO. AUTORIZAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL, LOCALIZAÇÃO, DESTINAÇÃO, PARQUE ESTADUAL, MUNICÍPIO, CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/03/2007 PÁG. 2 COL. 1
Numeração O NÚMERO QUE ACOMPANHA O DECRETO SEM NÚMERO, MENCIONADO NO CAMPO “NORMAS RELACIONADAS” E NA NOTA, É PARA CONTROLE INTERNO, NÃO FAZENDO PARTE DA IDENTIFICAÇÃO DA NORMA.
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, DEFINIÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO, PARQUE ESTADUAL, MUNICÍPIO, CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), IMPLANTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DELIBERATIVO. AUTORIZAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL, LOCALIZAÇÃO, DESTINAÇÃO, PARQUE ESTADUAL, MUNICÍPIO, CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
Documentos
