Decreto sem número, de 28/03/2007
CRIA O PARQUE ESTADUAL CAMINHO DOS GERAIS, NOS MUNICÍPIOS DE ESPINOSA,
GAMELEIRAS, MAMONAS E MONTE AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Numeração O NÚMERO QUE ACOMPANHA O DECRETO SEM NÚMERO, MENCIONADO NO CAMPO “NORMAS RELACIONADAS” E NA NOTA, É PARA CONTROLE INTERNO, NÃO FAZENDO PARTE DA IDENTIFICAÇÃO DA NORMA.
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, DEFINIÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO, PARQUE ESTADUAL, MUNICÍPIO, ESPINOSA, GAMELEIRAS, MAMONAS, MONTE AZUL, COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), IMPLANTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DELIBERATIVO. AUTORIZAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL, LOCALIZAÇÃO, ÁREA, DESTINAÇÃO, PARQUE ESTADUAL, MUNICÍPIO, ESPINOSA, GAMELEIRAS, MAMONAS, MONTE AZUL.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/03/2007 PÁG. 1 COL. 2
Numeração O NÚMERO QUE ACOMPANHA O DECRETO SEM NÚMERO, MENCIONADO NO CAMPO “NORMAS RELACIONADAS” E NA NOTA, É PARA CONTROLE INTERNO, NÃO FAZENDO PARTE DA IDENTIFICAÇÃO DA NORMA.
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, DEFINIÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO, PARQUE ESTADUAL, MUNICÍPIO, ESPINOSA, GAMELEIRAS, MAMONAS, MONTE AZUL, COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), IMPLANTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DELIBERATIVO. AUTORIZAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL, LOCALIZAÇÃO, ÁREA, DESTINAÇÃO, PARQUE ESTADUAL, MUNICÍPIO, ESPINOSA, GAMELEIRAS, MAMONAS, MONTE AZUL.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
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