Decreto com Numeração Especial nº 995, de 05/10/2026
Reconhece o Decreto Municipal nº 10.675, de 1º de outubro de 2026, do
Prefeito Municipal de Monte Sião, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
nas áreas do município afetadas por Vendaval – 1.3.2.1.5.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º/10/2026.
Indexação
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 06/10/2026 Pág. 3 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º/10/2026.
Indexação
Documentos
