Decreto com Numeração Especial nº 974, de 29/09/2026
Reconhece o Decreto Municipal nº 48, de 24 de setembro de 2026, da
Prefeita Municipal de Berilo, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas
áreas do município afetadas por Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24/9/2026.
Indexação
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 30/09/2026 Pág. 2 Col. 2
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24/9/2026.
Indexação
Documentos
