Decreto com Numeração Especial nº 961, de 29/12/2025
Reconhece o Decreto Municipal nº 1.402, de 16 de dezembro de 2025, do
Prefeito Municipal de Itabira, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas
áreas do município afetadas por Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17/12/2025.
Indexação
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 30/12/2025 Pág. 3 Col. 2
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17/12/2025.
Indexação
Documentos
