Decreto com Numeração Especial nº 932, de 14/09/2026
Reconhece o Decreto Municipal nº 286, de 8 de setembro de 2026, do
Prefeito Municipal de Olímpio Noronha, que declarou SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Vendaval – 1.3.2.1.5.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 8/9/2026.
Indexação
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 15/09/2026 Pág. 2 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 8/9/2026.
Indexação
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