Decreto com Numeração Especial nº 922, de 09/09/2026
Reconhece o Decreto Municipal nº 994, de 21 de agosto de 2026, do
Prefeito Municipal de São João das Missões, que declarou SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24/8/2026.
Indexação
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 10/09/2026 Pág. 1 Col. 2
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24/8/2026.
Indexação
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