Decreto com Numeração Especial nº 921, de 09/09/2026
Reconhece o Decreto Municipal nº 3.219, de 1º de setembro de 2026, do
Prefeito Municipal de São Sebastião da Bela Vista, que declarou
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Vendaval –
1.3.2.1.5.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º/9/2026.
Indexação
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 10/09/2026 Pág. 1 Col. 2
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º/9/2026.
Indexação
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