Decreto com Numeração Especial nº 920, de 09/09/2026
Reconhece o Decreto Municipal nº 26, de 3 de agosto de 2026, do
Prefeito Municipal de Montalvânia, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
nas áreas do município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 3/8/2026.
Indexação
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 10/09/2026 Pág. 1 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 3/8/2026.
Indexação
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