Decreto com Numeração Especial nº 91, de 22/02/2022
Reconhece o Decreto Municipal nº 6.355, de 10 de janeiro de 2022, do
Prefeito Municipal de Ouro Preto, que declarou ESTADO DE CALAMIDADE
PÚBLICA nas áreas do município afetadas por Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10/1/2022.
Indexação
Resumo Reconhecimento, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Ouro Preto.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 23/02/2022 Pág. 2 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10/1/2022.
Indexação
Resumo Reconhecimento, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Ouro Preto.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Documentos
