Decreto com Numeração Especial nº 898, de 31/08/2026
Reconhece o Decreto Municipal nº 427, de 12 de agosto de 2026, do
Prefeito Municipal de Diamantina, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
nas áreas do município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14/8/2026.
Indexação
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 01/09/2026 Pág. 1 Col. 2
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14/8/2026.
Indexação
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