Decreto com Numeração Especial nº 88, de 23/02/2018
Homologa o Decreto Municipal nº 4.365, de 10 de janeiro de 2018, do
Prefeito Municipal de Capinópolis, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
nas áreas do município afetadas por Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10/1/2018.
Resumo Homologação, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Capinópolis.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 24/02/2018 Pág. 1 Col. 2
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10/1/2018.
Resumo Homologação, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Capinópolis.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Documentos