Decreto com Numeração Especial nº 846, de 02/12/2024
Reconhece o Decreto Municipal nº 150, de 19 de outubro de 2024, do
Prefeito Municipal de Rochedo de Minas, que declarou SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Chuvas Intensas –
1.3.2.1.4.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19/10/2024.
Indexação
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 03/12/2024 Pág. 2 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19/10/2024.
Indexação
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