Decreto com Numeração Especial nº 8, de 23/01/2019
Homologa o Decreto Municipal nº 33, de 6 de dezembro de 2018, do
Prefeito Municipal de Santa Rosa da Serra, que declarou SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Vendaval – 1.3.2.1.5.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 6/12/2018.
Indexação
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 24/01/2019 Pág. 4 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 6/12/2018.
Indexação
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