Decreto com Numeração Especial nº 791, de 03/08/2026
Reconhece o Decreto Municipal nº 38, de 14 de julho de 2026, do
Prefeito Municipal de Itueta, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas
áreas do município afetadas por Granizo – 1.3.2.1.3.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14/7/2026.
Indexação
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 04/08/2026 Pág. 4 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14/7/2026.
Indexação
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