Decreto com Numeração Especial nº 784, de 30/07/2026
Reconhece o Decreto Municipal nº 573, de 27 de julho de 2026, do
Prefeito Municipal de Grão Mogol, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
nas áreas do município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27/7/2026.
Indexação
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 31/07/2026 Pág. 1 Col. 2
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27/7/2026.
Indexação
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