Decreto com Numeração Especial nº 753, de 20/07/2026
Reconhece o Decreto Municipal nº 31, de 15 de julho de 2026, do
Prefeito Municipal de Salto da Divisa, que declarou SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Vendaval – 1.3.2.1.5.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15/7/2026.
Indexação
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 21/07/2026 Pág. 4 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15/7/2026.
Indexação
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