Decreto com numeração especial nº 740, de 29/10/2024
Reconhece o Decreto Municipal nº 72, de 24 de setembro de 2024, do
Prefeito Municipal de Brazópolis, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
nas áreas do município afetadas por Vendaval – 1.3.2.1.5.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24/9/2024.
Indexação
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 30/10/2024 Pág. 1 Col. 2
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24/9/2024.
Indexação
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