Decreto com Numeração Especial nº 72, de 15/02/2018
Homologa o Decreto Municipal nº 57, de 14 de dezembro de 2017, do
Prefeito Municipal de Coração de Jesus, que declarou SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14/12/2017.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 16/02/2018 Pág. 1 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14/12/2017.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Documentos
