Decreto com Numeração Especial nº 705, de 03/11/2022
Reconhece o Decreto Municipal nº 95, de 23 de setembro de 2022, do
Prefeito Municipal de Turmalina, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
nas áreas do município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23/9/2022.
Indexação
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 04/11/2022 Pág. 2 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23/9/2022.
Indexação
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