Decreto com Numeração Especial nº 70, de 09/02/2018
Homologa o Decreto Municipal nº 3, de 16 de janeiro de 2018, do
Prefeito Municipal de Rubelita, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas
áreas do município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16/1/2018.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 10/02/2018 Pág. 3 Col. 2
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16/1/2018.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
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