Decreto com Numeração Especial nº 69, de 09/02/2018
Homologa o Decreto Municipal nº 53, de 21 de dezembro de 2017, do
Prefeito Municipal de Luislândia, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
nas áreas do município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21/12/2017.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 10/02/2018 Pág. 3 Col. 2
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21/12/2017.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Documentos
