Decreto com Numeração Especial nº 68, de 28/01/2026
Reconhece o Decreto Municipal nº 21, de 25 de janeiro de 2026, do
Prefeito Municipal de Várzea da Palma, que declarou SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Chuvas Intensas –
1.3.2.1.4.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25/1/2026.
Indexação
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 29/01/2026 Pág. 2 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25/1/2026.
Indexação
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