Decreto com Numeração Especial nº 68, de 07/02/2012 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 03, DE 5 DE JANEIRO DE 2012, DO
PREFEITO MUNICIPAL DE DOM CAVATI, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESCORREGAMENTOS OU
DESLIZAMENTOS.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 5/1/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 4/4/2012.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/02/2012 PÁG. 3 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 5/1/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 4/4/2012.
Indexação
Documentos
