Decreto com Numeração Especial nº 671, de 18/12/2018
Homologa o Decreto Municipal nº 2.497, de 17 de outubro de 2018, do
Prefeito Municipal de Soledade de Minas, que declarou SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Chuvas Intensas –
1.3.2.1.4.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17/10/2018.
Indexação
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 19/12/2018 Pág. 4 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17/10/2018.
Indexação
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