Decreto com Numeração Especial nº 67, de 09/02/2018
Homologa o Decreto Municipal nº 2, de 2 de janeiro de 2018, do Prefeito
Municipal de Gameleiras, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas
do município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2/1/2018.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 10/02/2018 Pág. 3 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2/1/2018.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Documentos
