Decreto com Numeração Especial nº 658, de 17/09/2024
Reconhece o Decreto Municipal nº 4.152, de 11 de setembro de 2024, do
Prefeito Municipal de Prata, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas
áreas do município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12/9/2024.
Indexação
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 18/09/2024 Pág. 2 Col. 2
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12/9/2024.
Indexação
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