Decreto com Numeração Especial nº 653, de 16/06/2026
Reconhece o Decreto Municipal nº 55, de 10 de junho de 2026, do
Prefeito Municipal de Rio Piracicaba, que declarou SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Granizo – 1.3.2.1.3.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10/6/2026.
Indexação
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 17/06/2026 Pág. 2 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10/6/2026.
Indexação
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