Decreto com Numeração Especial nº 65, de 24/02/2017
Homologa o Decreto Municipal nº 23, de 20 de fevereiro de 2017, do
Prefeito Municipal de Manga, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas
áreas do Município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20/2/2017.
Resumo Homologação, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Manga.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 25/02/2017 Pág. 1 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20/2/2017.
Resumo Homologação, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Manga.
Assunto Geral Calamidade Pública.
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