Decreto com Numeração Especial nº 645, de 04/10/2012 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1066, DE 16 DE AGOSTO DE 2012, DO
PREFEITO MUNICIPAL DE ESPINOSA, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS
ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 16/8/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 14/11/2012.
Indexação
Assunto Geral CALAMIDADE PÚBLICA.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/10/2012 PÁG. 4 COL. 2
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 16/8/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 14/11/2012.
Indexação
Assunto Geral CALAMIDADE PÚBLICA.
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