Decreto com Numeração Especial nº 642, de 07/12/2018
Homologa o Decreto Municipal nº 54, de 10 de outubro de 2018, da
Prefeita Municipal de Pedra Azul, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
nas áreas do município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10/10/2018.
Indexação
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 08/12/2018 Pág. 16 Col. 2
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10/10/2018.
Indexação
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