Decreto com Numeração Especial nº 626, de 03/12/2018
Homologa o Decreto Municipal nº 46, de 11 de outubro de 2018, do
Prefeito Municipal de Senador Modestino Gonçalves, que declarou
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Estiagem –
1.4.1.1.0.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11/10/2018.
Indexação
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 04/12/2018 Pág. 5 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11/10/2018.
Indexação
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