Decreto com Numeração Especial nº 613, de 23/12/2019
Homologa o Decreto Municipal nº 34, de 20 de novembro de 2019, do
Prefeito Municipal de Córrego Novo, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
nas áreas do município afetadas por Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20/11/2019.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 24/12/2019 Pág. 1 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20/11/2019.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
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