Decreto com Numeração Especial nº 610, de 21/09/2012 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 28 DE MARÇO DE 2012, DO
PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 28/3/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 26/6/2012.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/09/2012 PÁG. 1 COL. 2
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 28/3/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 26/6/2012.
Indexação
Documentos
