Decreto com Numeração Especial nº 608, de 18/12/2019
Homologa o Decreto Municipal nº 13334, de 26 de outubro de 2019, do
Prefeito Municipal de Santa Rita do Sapucaí, que declarou SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Granizo – 1.3.2.1.3.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26/10/2019.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 19/12/2019 Pág. 5 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26/10/2019.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Documentos
