Decreto com Numeração Especial nº 607, de 18/12/2019
Homologa o Decreto Municipal nº 177, de 25 de novembro de 2019, do
Prefeito Municipal de Matias Cardoso, que declarou SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25/11/2019.
Indexação
Resumo Homologação, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Matias Cardoso.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 19/12/2019 Pág. 5 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25/11/2019.
Indexação
Resumo Homologação, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Matias Cardoso.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Documentos
