Decreto com Numeração Especial nº 579, de 08/11/2018
Homologa o Decreto Municipal nº 27, de 11 de setembro de 2018, da
Prefeita Municipal de Varzelândia, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
nas áreas do município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11/9/2018.
Indexação
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 09/11/2018 Pág. 3 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11/9/2018.
Indexação
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