Decreto com Numeração Especial nº 579, de 31/08/2012 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 036, DE 16 DE JUNHO DE 2012, DO
PREFEITO MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - SECA.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 16/6/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 14/9/2012.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/09/2012 PÁG. 3 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 16/6/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 14/9/2012.
Indexação
Documentos
