Decreto com Numeração Especial nº 577, de 31/08/2012 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 31 DE JULHO DE 2012, DA
PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - SECA.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 31/7/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 29/10/2012.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/09/2012 PÁG. 2 COL. 2
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 31/7/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 29/10/2012.
Indexação
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