Decreto com Numeração Especial nº 574, de 31/08/2012 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 030, DE 11 DE JULHO DE 2012, DO
PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMBACURI, QUE PRORROGOU A SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 11/7/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 9/10/2012.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/09/2012 PÁG. 2 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 11/7/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 9/10/2012.
Indexação
Documentos
